LIBERDADE DE IMPRENSA x LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Para avaliar o caso Bruno é preciso entender como funciona a mídia. Recentemente foi lançado um livro que ajuda a compreender como funciona a mídia no Brasil.
As idéias centrais do livro de Venício A. de Lima não são muitas, mas são fundamentais e foram expostas de maneira bastante profunda, detalhada e didática.
Venício defende a tese de que atualmente há uma diferença entre liberdade de imprensa e liberdade de empresa. Demonstra que, quando afirmam que a liberdade de imprensa está em risco, as empresas de comunicação brasileiras estão apenas reafirmando sua liberdade empresarial. Os conservadores barões da mídia querem continuar a moldar consciências e ditar a agenda política. A informação crucial do livro é a seguinte:
"Nos anos 1990 cerca de nove grupos de empresas familiares controlavam a grande mídia. As famílias eram Abravanel (SBT) Block (Manchete), Civita (Abril), Frias (Folhas), Levy (Gazeta), Marinho (Globo), Mesquita (O Estado de São Paulo), Nascimento Brito (Jornal do Brasil) e Saad (Band). Hoje este número está reduzido a cinco. As famílias Block, Levy, Nascimento Brito e Mesquita já não exercem mais o controle sobre seus antigos veículos."
No Brasil os monopólios de mídia sempre dizem que o Estado coloca em risco a liberdade de expressão (confundindo, portanto, liberdade de imprensa com liberdade de expressão). Entretanto, quem na verdade coloca em risco a liberdade de expressão são as próprias empresas monopolistas. A inexistência de pluralidade de informação reduz a liberdade de consciência, expressão e informação do cidadão brasileiro, obrigando o Estado a agir para corrigir as distorções impostas pelo mercado. Venício desfaz a confusão criada e divulgada pelos barões da mídia esclarecendo quem são os titulares da liberdade de imprensa, quem são os destinatários desta liberdade e quem são os verdadeiros titulares da liberdade de expressão. Explica, também, como e porque a constituição brasileira já possibilita combater o monopólio e limitar o poder das empresas de comunicação que exploram bandas de transmissão públicas.
"Dentro da realidade histórica globalizada do nosso tempo a censura foi em parte privatizada (cf. capítulo 4) e a origem do cerceamento da liberdade de expressão não pode ser atribuída ao Estado. Muitas vezes ela tem sua origem no poder econômico privado ou na autocensura."
A única censura que existe no Brasil é de natureza empresarial. É a censura praticada pelas próprias empresas monopolistas, que sempre procuram preservar os interesses (e os lucros) de seus anunciantes privados. Além disto, os monopólios de mídia impedem que vários grupos sociais tenham voz pública e possam, desta forma, interferir na agenda política. É através da autocensura, por exemplo, que os monopólios de mídia impedem o debate público sobre a regulamentação do art. 220, da Constituição Federal vigente:
"Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade."
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade."
Disponível em: http://www.jornaldedebates.com.br
Humoristas organizam protesto contra proibição de abordar candidatos
FÁBIO GRELLET
DO RIO
DO RIO
18/08/2010 - 15h47
Humoristas de programas de TV, rádio e espetáculos teatrais vão promover um protesto, no próximo domingo, no Rio, contra uma norma que proíbe a veiculação, por rádio ou TV, de entrevistas ou montagens que "degradem ou ridicularizem" candidatos.
A emissora que veicular programa com esse teor pode ser multada pela Justiça em até R$ 106.410, valor que dobra em caso de reincidência.
A norma, que consta da lei 9.504/97 e foi regulamentada por resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vale desde 1º de julho até o fim do período eleitoral.
Segundo os humoristas, a regra impede que os programas de humor falem sobre os candidatos, durante o período pré-eleitoral, e caracteriza censura à liberdade de expressão no humor.
"Estamos lutando para exterminar qualquer resquício de censura que ainda exista, somos a favor da democracia e, portanto, da liberdade de expressão. Essa lei é o exemplo de que, se não ficarmos atentos todo o tempo, o fantasma da ditadura pode voltar a nos assombrar. Deixem que as pessoas decidam por elas mesmas de qual piada devem rir", diz Fábio Porchat, um dos organizadores.
"Essa norma vale para TV e rádio, mas também influencia a internet e o teatro. Se a gente não pode fazer piada, os políticos também deveriam ser obrigados a parar de fazer piada com a gente", brinca Porchat.
Junto com Claudio Torres Gonzaga, Fernando Caruso, Paulo Carvalho e Léo Lins, Porchat compõe o grupo cômico de teatro "Comédia em Pé", que está liderando o ato. A passeata "Humor sem Censura" será realizada na praia de Copacabana (zona sul), às 15h do dia 22.
A concentração será em frente ao hotel Copacabana Palace. Em seguida os manifestantes seguirão a pé até o Leme, onde vão ler o manifesto "Humor sem Censura" e recolher assinaturas para um abaixo-assinado, que será entregue ao ator Sérgio Mamberti, presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes).
Mamberti deve encaminhar o documento ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. O objetivo dos humoristas é que, a partir desse abaixo-assinado, Juca discuta a situação com o TSE para que a regra seja revertida.
Segundo os organizadores do evento, integrantes do "Rock Gol", "Pânico", "Casseta & Planeta", "Os Caras de Pau", "Melhores do Mundo", "Zorra Total", "Clube da Comédia", "Os Barbichas" e "Plantão de Notícias" já confirmaram participação na passeata. Também são aguardados Danilo Gentili ("CQC"), Marcos Mion ("Os Legendários"), Marcelo Adnet, Bruno Mazzeo, Leandro Hassum, Paulo Bonfá, Fabiana Karla e o cartunista Chico Caruso. Sites de humor, como Kibe Loco, Jacaré Banguela, Anões em Chamas, dentre outros, também estarão representados no evento. Ainda estão sendo convidados redatores de humor da TV, rádio e jornais, além de humoristas dos espetáculos em cartaz nos teatros.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
Podemos nos fiar em tudo que se publica?
ResponderExcluirQue informações nos são negadas por parte das grandes empresas midíaticas?
Se nos é negada a informação, a liberdabe de expressão também nos é impedida.
Viveciamos outro tipo de ditadura...
Em uma democracia como aceitar a censura ou a proibição à abordagem humorística aos políticos?
ResponderExcluirA preocupação é a volta da ditadura, pois...fim
ResponderExcluirLiberdade de humor é um direito de todos e é estranho pensar que os políticos, que são verdadeiros palhaços, querem acabar com a liberdade de expressão humorística.
ResponderExcluirNão é possível ter liberdade de expressão se os meios veiculadores das informações ás manipularem.
ResponderExcluircomo formar uma opinião baseada em meias verdades?
A mídia tem o dever ético e constitucional de expor fatos por inteiro, isentos de manipulação, para que a população possa tomar suas decisões conciente do que está acontecendo à sua volta.
A informação é controlada pelas empresas midiáticas, e elas só publicam o que querem que tenhamos acesso,assim nos restringem de formar opinião sobre os assuntos não divulgados, e nos alienam a ter acesso apenas do ponto de vista deles, sem permitir a nossa autocrítica.
ResponderExcluirA liberdade de imprensa e um fato que nos faz pensar. Porque apenas aqueles os quais fazem humor com fatos que são para chorar é que sao censurados? As propagandas de cerveja, aquelas onde mostram coisas que influenciam a sociedade para o pior, nao sao censuradas. Mas porque? A grana que os anunciantes investem para a propaganda e imensa, isso faz com que aconteça o monopolio de imprensa.
ResponderExcluirEu acho que os progamas humorísticos acabam por nos ajudar a escolher o melhor governante para nosso país, pois com brincadeiras, eles deixam os candidatos em uma saia justa, e são nestes momentos que podemos ver quem realmente são.
Essa atitude de censura no humor proposta pelo governo e um adsurdo! voltamos ao período da ditaduta, onde tudo era controlado com um alto rigor para nao "difamar" a falsa fama de governantes bonzinhos?
Na sociedade atual e uma falta de respeito com os cidadoes acontecer uma coisa desse tipo.
LIBERDADE JA.
A liberdade não pode ser tirada de ninguém muito menos dos humoristas, pois eles usam seu trabalho de forma irônica para nos alertar sobre nosso governo, pois esses acham que nós brasileiros somos palhaços e fazem o que querem com nosso dinheiro.
ResponderExcluirDevemos lutar pela nossa liberdade independente do motivo, pois temos o receio de voltar aos tempos de ditadura, assim qualquer crítica ao governo seriamos presos ou exilados, isso é passado, época da ignorância, agora é viver o presente visando o futuro para ver se assim nosso país melhora e nossas vidas também.
Obs: Vote Vinicius Samôr 13700 (Dep. Estadual)
Vote Tiririca 2222 (Dep. Federal)(pior do que ta não fica)
A liberdade de expressão, não é possível porque a mídia monopoliza. A mídia tem a capacidade de aumentar os fatos, em vez de expô-los inteiros e verdadeiramente corretos, tendo como obrigação o censo e a ética (não utilizados), nos negando de fato a informação por inteiro.
ResponderExcluirÉ inadmissível que em pleno século XXI os veículos de comunicação tentem controlar a nossa ideia sobre a informação, que tentem passar o que eles bem entendem, não se preocupando com o fato de maneira referencial e real. Quando assistimos TV devemos ter consciência que, infelizmente, a notícia é passada de forma diferente de uma emissora para a outra, seja da forma sensacionalista da Rede Record, da forma descomprometida do SBT, ou da forma que a toda poderosa Rede Globo quer.
ResponderExcluirQuanto à censura no humor nos grandes veículos de comunicação em massa (Rádio e TV), podemos citá-lo como um regresso à era da ditadura, onde o Poder do Estado selecionava o que o povo podia ver e ouvir. Essa censura é péssima para os brasileiros, já que o humor cativa nossa mente a realidade do político. É bom o TSE saber que não é um por causa de uma piada que vamos mudar nosso voto, mas analisá-lo, para que em Outubro possamos ir às urnas com consciência de que os próximos 4 anos não são 4 dias.
Se eswtamos lidando com uma democracia, com a liberdade de expressão, onde que a censura entra nisso?
ResponderExcluirNão se torna contraditória as ideias?
Para que essa lei fosse derrubada os humoristas foram as ruas e reclamaram seus direitos,e consequiram, mas pra isso tiveram que aceitar que a liberdade é com limete. Existe liberdade com limete, entao não é liberdade! Oo
Se na platéia de um humorista tem um cadeirante se ele faz uma piada com esse cadeirante, todos que estão a sua volta acham um absurdo, mas o cadeirante tem o direito de rir de si mesmo como todos os outros, entao não deve haver limites para esse tema nem censura. Direitos iguais a todos de liberdade e expressão.
E da mesma forma tratamos as empresas mididáticas que nos passam a informação e nem sempre esta é completa e totalmente verdadeira. Será que vale tudo para se ganhar mídia?
Se vivemos em uma democracia porque querem selecionar até o tema do humor que nos é direcionado?!
ResponderExcluirA escolha quem faz somos nós, temos capacidade de decidir o que nos é proveitoso ou não assistir, e os humoristas têm o direito de abordar o assunto que preferirem, isso sim é democracia.
As grandes empresas monopolizaram as outras emissoras, confundindo monopólio com liberdade de expressão. Não estamos mas na ditadura militar para ter que ficar medindo palavras ao falar de políticos mesmo sendo com humor. A liberdade de expressão é direito de todos e até os humoristas podem falar dos candidatos e fazer piadas com as propostas feitas para conquistar a população para ganhar a eleição.
ResponderExcluirOs humoristas estão certo em reivindicar seus direitos,já que é o seu trabalho e possuam uma liberdade expressão, e assim é um meio de divulgar e nos informar por meio de críticas a verdadeira identidade dos políticos e candidatos com suas propostas.
ResponderExcluiros humoristas estão tentando conquistar de volta o direito de fazer seu trabalho,e por isso organizam tais movimentos para reivindicar seus direitos....e o iago eh bom demais !
ResponderExcluirComo criar uma lei contrária à constituição? Que democracia é essa em que certos tipos de informações não podem chegar a população?
ResponderExcluirSegundo a atual constituição, é proibido o monopólio dos meios de comunicação, mas o que vemos são informações que satisfazem a esses meios.
Que nome se dá a essa situação? Em plena democracia estamos vivendo uma Ditadura mascarada?
Com a forma de governo, tanto humoristas quanto qualquer outro grupo tem direito à liberdade de expressão. Cabe ao povo saber escolher em que acreditar.
Esta lei foi criada pelos políticos com objetivo de impedir os humoristas de mostrarem para a pópulação os pontos negativos da política. Já que vivemos em um país que se julga democrático, então é incoerente qualquer tipo de censura. Não quero ver o fantasma da ditadura novamente.
ResponderExcluirPor mais que sejam políticos contrários as criticas feitas por humoristas e lutam para que haja uma ação que promova seus direitos, esses humoristas tem o direito de expressar de forma generalizada o que pensam.
ResponderExcluirA censura, nos dias atuais, é algo completamente descabido, pois não pode haver censura onde há democracia. As grandes empresas de mídia conseguem manipular as informações que são dadas aos expectadores e assim eles,não tendo acesso a toda informação, ficam alienados.
ResponderExcluirA liberdade de imprensa é algo que deve ser mantido, custe o que custar, afinal não estamos em um regime de ditadores onde abrir a boca é completamente contra lei.
ResponderExcluirTemos que levar em conta que essa liberdade é garantida por lei e é ótima para o país.
E com relação aos humoristas, como foi dito por Hélio de La-penha no programa Pânico, a sátira política é um meio de ajudar a população a conhecer melhor e escolher seus candidatos e se informar melhor.
"Os políticos querem roubar nossa profissão nos proibindo de fazer piada, já que o próprio horário eleitoral já é uma piada" Hélio de La-penha.
Jamilly e Danielle.
Os grandes nomes das empresas de mídia podem,às vezes não publicar os fatos mostrando totalmente o que aconteceu. Muitas coisas podem ser manipuladas por eles,apenas para influenciar as pessoas,distorcendo a verdade ao interesse deles.
ResponderExcluirA mídia é profundamente influenciada pelos interesses econômicos de pequenos grupos. Sem dúvida, em uma democracia, a liberdade de imprensa deve ser respeitatada. Entretanto, não deveria ser também respeitado o direito da população de saber a verdade?
ResponderExcluirConcluímos que a imprensa pode manipular qualquer tipo de informação de maneira que possa torná-la mais grave,alarmante ou pode suavizá-la de maneira que favoreça ao veículo de informação ou quem está envolvido com a notícia.
ResponderExcluirHoje a mídia influencia em todos aspectos na opinião das pessoas, manipulando informações e tirando a capacidade de todos de opinar com o seu próprio pensamento, tendo sempre que saber como está a mídia atual. Conclusão, presisamos é de apenas o direito da liberdade realista da expressão.
ResponderExcluirNa maioria das vezes, os políticos são contra os humoristas,pois eles alertam as pessoas sobre o que está acontecendo no cenário político, na verdade eles falam o que pensam e o que vêem. Os humoristas junto com a imprensa não podem ser calados, estamos com muito receio da ditadura, vamos dizer NÃO a censura.
ResponderExcluirEssa lei que impede a satirização de políticos pode ser um pequeno passo para a volta da ditadura, e da proibição da liberdade de expressão a qual todo veículo de informação tem direito,de acordo com a constituição.
ResponderExcluirConcluimos de acordo com os textos que nossa liberdade de expressão, seja por qualquer meio de comunicação, não pode ser restrita e muito menos reprimida, assim acabaremos voltando a época da ditadura. Portanto não devemos nos deixar levar pela influência da censura. Temos que lutar juntos com os humoristas a fim de acabar com o monopólio de expressão e censura privatizada.
ResponderExcluirCritique você também! : )
O humor em ano de eleição é uma forma de atingir o publico e fazer com que todos reflitam sobre o voto...se vivemos em uma democracia onde entra a censura humorística? Podemos considerar essa proibição um regresso a ditadura,pois perante a constituição cada veiculo de informação tem o direito de se expressar e informar a população dentro dos limites pré-estabelecidos
ResponderExcluirNão poder fazer uma "piada" com o que os políticos fazem é uma forma de censura.Eles podem fazer o que bem entendem com nosso país e a gente não pode fazer uma simples piada?! Se eles não querem ser motivo de riso,então não devem dar razões para gente fazer piadas sobre eles.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirHoje a imprensa está muito mais comercial do que informativa, observamos isso tendo como exemplo a rede globo de comunicações.Quase 50% ou mais dos canais pagos nacionais pertencem a ela.
ResponderExcluirQuem deixa de ver o Jornal Nacional ou o Fantástico para ver SBT repórter ou Pânico na TV?! Temos aí um gigantesco monopólio exercido por essa empresa que não pensa em informações verídicas e sim em lucros e consequentemente em audiência.
Durante a Copa de 2010 podemos observar um fato desse, em todos os programas da rede os jornalistas e apresentadores criticavam nosso técnico por ter "xingado" um jornalista deles, mas quando paramos para analisar os fatos quem gostaria de estar falando com alguém e essa pessoa atender o celular e parar de te dar atenção. Lógico que o que o Dunga fez não é certo, mas qualquer ser com nervos e sentimentos faria a mesma coisa após uma partida estressante.
Danielle e Jamilly.
Áurea e Mariana
ResponderExcluirEm pleno século 21 a censura é algo completamente reprovável, e todos concordamos com isso.
O problema é que a censura, atualmente, está disfarçada. Disfarçada pelas empresas que monopolizam os meios de comunicação, pelos políticos que não aceitam sátira, por quem possui influência tanto política quanto econômica.
Consequentemente, fica impossível ter uma imprensa livre, uma vez que não há meios para isso, e ao mesmo tempo a maioria da população não tem conhecimento sobre sua alienação ou limitação de informações (monopolizadas ou selecionadas).
Por fim resta às pessoas, que notam a limitação de informações, agir.
Não concordar com tudo o que a mídia expõe é um direito nosso, igualmente o de desligar a TV. Mas, as críticas apresentadas em programas humorísticos não deveriam favorecer a busca pelo aperfeiçoamento das propostas políticas dos candidatos? Ao invés de buscar uma reconstrução da própria postura, o governo simplesmente deseja calar a população, como se isso fosse impedir que as pessoas continuassem a sustentar a mesma opinião. O que eles querem é impedir a adoção de um pensamento crítico que possa levar à reflexão e à metanoia(mudança de pensamento) que os retire do poder.
ResponderExcluirBianca e Verydiana dizem:
ResponderExcluirDe acordo com a Constituição atual do Brasil:
" Artigo 220
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística."
O Brasil é um país democrático, onde, como dito no texto, a única forma de censura está ligada a empresas; portanto deveria existir na prática e na teoria, a liberdade de expressão, e era o que os brasileiros costumavam ter até o momento em que foi criada uma norma que proíbe a veiculação de entrevistas ou montagens que "degradem ou ridicularizem" candidatos.
Mas por que essa censura? Nós acreditamos que é porque os candidatos tem medo de ser mostrada a sua realidade.
Essa censura é completamente contraditória com a lei 2ª da Constituição de 88, sendo interpretada por nós, brasileiros, como uma forma de repressão, como a volta de um dos fantasmas que assombraram uma vez nosso país, e não deveria assombrar novamente, a ditadura.
Como feito no Rio de Janeiro pelos humoristas: a partir do momento que surgir algum tipo de censura num país teoricamente democrático como o nosso, devemos nos empenhar a defender nossos direitos e nossa liberdade de expressão.
No Brasil, a liberdade de expressão, que foi conquistada a muito suor desde a época da ditadura não pode ser deixada de lado, pois se nós aceitarmos nos subordinar à algum tipo de repressão, neste caso dos humoristas em relação a realização de piadas sobre candidatos, ela pode se tornar algo muito maior, podendo gerar uma repressão igual a sofrida no período militar.
ResponderExcluirHoje a mídia influencia em todos aspectos na opinião das pessoas, manipulando informações e tirando a capacidade de todos de opinar com o seu próprio pensamento,se tornando dependentes das informações da mídia. Conclusão, presisamos é de apenas o direito da liberdade realista da expressão, ou seja, a mídia não pode nos manipular.
ResponderExcluir